quarta-feira, 15 de outubro de 2008

"O homem nasce bom e a sociedade o corrompe" - Rousseau

"É preciso estudar a sociedade pelos homens, e os homens pela sociedade: os que quiserem tratar separadamente da política e da moral nunca entenderão nada de nenhuma das duas" (Jean-Jacques Rousseau - Emílio ou da Educação)


Indubitável seja muito conhecida à assertiva, mas seria uma idéia equivocada?
A partir das concepções de Rousseau, de que o homem é naturalmente bom, sendo a sociabilização a culpada pela deturpação do mesmo, em sua obra, O CONTRATO SOCIAL - é possível a constituição de um Estado Ideal, através do consenso entre os indivíduos da sociedade, e em conseqüência desse acordo, haveria a possibilidade de garantir plenamente os direitos de todos os cidadãos, afastando da corrupção, próximo da vontade e da decisão geral. Para alguns o Contrato Social é uma obra notória, para outros possui uma feição visionária. Particularmente, eu gosto da obra embora aperceber um pouco utópica. Quem sabe se estudada minuciosamente, encontra-se mais encômios do que críticas acerca desta. Cabem aqueles que lerem o livro, concordar e discutir acerca do tema. Para auxiliar e instigar aos que possuem o interesse no contratualismo de Rousseau, abaixo segue uma pequena síntese do Contrato Social.

O filósofo político, Rousseau conseguiu manifestar suas idéias sobre a busca do perfeito Estado, onde todos os cidadãos que o compõem tenham o seu bem comum alcançado. Para essa realização concreta do eu comum e da vontade geral, necessita de um contrato social, ou seja, uma livre associação de pessoas com maior intelecto, que por meio de decisões resolvem criar um certo tipo de sociedade, à qual passam a prestar obediência. Para o autor, o contrato social seria o princípio legítimo para uma comunidade que cobiça viver segundo os propósitos da liberdade humana. O homem que renuncia à sua própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem aos direitos da humanidade, aos nossos próprios deveres.

De forma a evitar as possíveis desigualdades e as injustiças entre os cidadãos, todos os indivíduos devem de alienar individualmente, como todos os seus direitos, em benefício da comunidade. Se não houver plena alienação, o cidadão ficará exposto ao domínio de outros.

Concedido à autoridade da vontade geral, o cidadão pertencerá a um corpo moral coletivo, adquirindo liberdade e obedecendo a uma lei que se impõe a ele mesmo, assim o cidadão encontra a plenitude numa real experiência social de igualdade e fraternidade, junto a cidadãos que aceitam o mesmo ideal. Desde o momento em que o povo está reunido num corpo, não se pode ofender um dos membros sem trazer danos ao corpo e ainda menos ofender o corpo sem que os membros o ressintam. O interesse e o dever de ambas as partes os obrigam mutuamente a se ajudarem, e os próprios homens devem ter cuidado em ter todas as vantagens que dessa relação dependem.

No pacto social, como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem. Para conservar a forças os cidadãos se agregam e somam as suas forças que vença toda a resistência, colocando elas de forma harmônica. O homem perde pelo concreto social é a liberdade natural e um direito sem limites a tudo que tenha e pode atingir, ele ganha a liberdade civil e a propriedade de tudo o que possui. No lugar de destruir a igualdade natural, o pacto fundamental substitui, ao contrário por uma igualdade moral e legítima toda a desigualdade física, que entre os homens lançaram a natureza, indivíduos que podendo ser desiguais na força, ou na habilidade e na destreza, tornam-se iguais por convenção e por direito. Ordinariamente, há uma grande diferença entre a vontade de todos e a vontade geral, sendo esta o interesse comum, aquela que somente vê o interesse particular, e não a soma de vontades particulares; entretanto, quando se tira dessas vontades os mais ou menos, que de forma recíproca se destroem, existem por junção as diferenças a vontade geral. O pacto social dá ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus, e é este mesmo poder que, encaminhado pela vontade geral, tem o nome de soberania. A autoridade soberana é simples, e não pode dividi-la sem destruí-la.

O soberano pode confiar o governo a todo o povo, ou à maior parte dele, de modo que haja mais cidadãos magistrados que cidadãos simples particulares. Se o soberano deixar de ser a expressão da vontade geral, o povo poderá derrubar o governante. A soberania é indivisível pela mesma razão de ser inalienável.

Chamam-se em particular cidadãos, como participantes da autoridade soberanos, e vassalos, como submetidos às leis do Estado. Vassalo e soberano são correlações idênticas, cuja idéia de reúne sob a única palavra cidadão.
Todos os serviços que um cidadão pode prestar ao Estado, ele deve apenas fazer se o soberano o pedir, mas o soberano não pode encarregar dos seus vassalos de alguma pena inútil à comunidade, até não o pode querer, pois tanto sob a lei da razão como sob a da natureza, nada se faz sem causa.

Rousseau distingue as diversas formas de governos, pelo número dos membros que as compõem. Na democracia o soberano pode confiar o governo a todo o povo, ou à maior parte dele, de modo que haja mais cidadãos magistrados que cidadãos simples particulares. Na aristocracia pode se restringir o governo nas mãos de um governo pequeno, de modo que haja mais simples cidadãos que magistrados. E na monarquia, ou governo real o poder pode se concentrar nas mãos de um único magistrado. Toda a forma de governo não é própria de um país. Essa relação depende da fertilidade do clima, do tipo de trabalho que essa terra exige, da natureza de suas produções, da força de seus habitantes, do maior ou menor consumo de que precisam, e de outras muitas relações semelhantes de que está composto.

Das primeiras sociedades, o autor mostra que a família é a mais antiga das sociedades, e também é a única natural. Os filhos se sujeitam ao pai até quando necessitam dele para a sua própria conservação, e quando acaba essa proteção, os filhos de desprendem o laço natural. O cabeça é a imagem do pai, os filhos é o povo; havendo todos nascidos iguais e livres.


“Enfim, para o autor há somente uma lei que de sua natureza requer proveniência de pleno acordo, isso se faz pelo contrato social, pois a sociedade civil é o ato mais voluntário do mundo: todo homem nasceu livre e senhor de si mesmo, e ninguém, seja qual o motivo, o pode sujeitar sem ele dar o consentimento. A adversidade de alguns ao pacto social não invalidaria o contrato, só faz este que não o concordou a se excluir, são estrangeiros entre os cidadãos. Conforme suas idéias procura um Estado social legítimo, próximo da vontade geral e longe da perversão e a soberania deve estar nas mãos do povo, através do corpo político dos cidadãos. A sociedade tem que tomar cuidado ao transformar os seus direitos naturais em direitos civis. O governo deve ser justo e com a cidadania resguardar certas condições que assegure o bem comum”.
______________________________________________________________________________ Referências Bibliográficas :

5 comentários:

Mika disse...

E Kant diz exatamente o contrário:

O homem é mau por natureza e a sociedade é quem coloca regras e o ensina a ser menos ruim e selvagem.

Acho que é uma mistura das duas coisas, né? =)

Caceres disse...

Acho muito complicada essa idéia de contrato social. Difícil de entender como isso acontece.

Na verdade o homem não nasce livre, nem bom, nem mau... ele nasce homem. E por ser homem tem uma habilidade especial que nenhuma animal tem: a linguagem. E isso graças a uma estrutura chamada área de Broca. Essa habilidade permitiu a ele desenvolver cultura e por isso organizar-se em sociedades cada vez mais complexas.

A teoria que, para mim, explica melhor a realidade é o materialismo histórico. Não acho que seja interessante essa idéia de que houve contrato social, mas penso que as coisas foram acontecendo de acordo com o passar do tempo e com implemento de mais e mais complexidade nos ambientes sociais. Em decorrência da linguagem, os fenômenos das representações sociais e das ideologias é que foram dobrando o homem e restringindo liberdades.

Caceres disse...

“[...] para Hegel, um instituto de direito privado como o contrato não pode ser elevado a fundamento legítimo do Estado ao menos por duas razões, estreitamente ligadas à natureza mesma do vínculo contratual distinto do vínculo da lei: em primeiro lugar, porque o vínculo que une o Estado aos cidadãos é permanente e irrevogável, enquanto o vínculo contratual é revogável pelas partes; em segundo lugar, porque o Estado pode pretender de seus cidadãos, embora em circunstâncias excepcionais, o sacrifício do bem maior, a vida, que é um bem contratualmente indisponível.” BOBBIO, Noberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. p. 19.

Herbert Drummond disse...

Cara Alessandra. É sempre uma alegria dirigir-me a uma blogueira que escolhe - sim, porque seguir um blog é uma escolha pessoal - acompanhar o blog da Oficina de Gerencia. Ainda é mais especial para mim porque o meu blog não tem publicidade como deve ter observado. Blogar para mim é uma terapia plena de prazer pessoal.
Assim sendo, quando alguem que navega na blogosfera faz um pouso na Oficina e a escolhe para acompanhar a satisfação é dupla.
Grato pela tua visita. Não por retribuição, mas por também ter gostado muito do teu blog pessoal, assinei na galeria dos teus acompanhantes.
Percebi que você, embora gostando muito de blogs, não tem alimentado a tua pagina. Por ser estudante - como vi no perfil - certamente é problema de tempo. Se precisar de algumas dicas de como sincronizar falta de tempo e blog, coloco-me à tua disposição no e-mail que está no blog (herbertd@ig.com.br). Fico triste quando vejo uma jovem como você, interessada em blogs, não conseguir desenvolver o projeto por conta de tempo.
Meu abraço de gratidão e amizade blogueira.

Gulher Miguel disse...

Cortella disse "Não nascemos prontos, crescemos e vamos nos fazendo". O homem não nasce puro, mal, ruim, bom, nasce Homem, como bem dito acima, mas ele nasce com pretensões humanisticas pré-definidas pelo traço de perfil de seus preginores e familiares, inclusive. Portanto, a criança, que vira Homem, cresce em um ambiente agradavel, tende a ser uma pessoa agradável, mas se sua natureza for destrutiva, basta uma fagulha para acender ao fogo que queima naquela alma perturbada e que ainda dorme.

No dizer de Arendt, tudo faz parte da Condição Humana de ser.

Guilher